Aconteceu no último dia 21 de janeiro de 2014, na sede do Ministério Pública da Comarca de Conselheiro Lafaiete - MG, reunião com todos os Presidentes de Conselhos de Direito da Criança e Adolescente da Comarca e outras cidades visitantes.
O tema principal foi a adequação das legislações Municipais para as novas regras do Mandato dos Conselheiro Tutelares em face da Resolução 154 do Conanda e da Alteração na Legislação Federal (ECA).
Os Conselheiros esclareceram suas dúvidas acerca da Matéria, e por consenso os Conselheiros decidiram redigir proposta de alteração em conjunto, ficando agendada nova reunião do colégio de Presidentes para o dia 11 de março de 2014, às 14h na sede do MP em Conselheiro Lafaiete.
Foi solicitado também, o desenvolvimento do plano de ação de cada Conselho, tendo o nosso CMDCA de Lafaiete já apresentado a proposta de Plano de Ação.
Páginas
- PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA
- CONTRA A EXPLORAÇÃO - REFLEXÃO - VIDA MARIA
- REFLETINDO SOBRE O ECA NAS ESCOLAS
- RESOLUÇÃO 03/2017
- ANEXO VIII - Modelo de Fiscalização de Acolhimento...
- Anexo VII – Declaração do artigo 45, II da Lei 13....
- Anexo VIII - Modelo de Fiscalização de Entidades -...
- ANEXO VI – Declaração do artigo 39 Inciso III da L...
- ANEXO V - Dos Documentos necessários para Registro...
- ANEXO IV - Da inscrição de programa para atendime...
- ANEXO III - CADASTRAMENTO de empresa/Clube Recrea...
- ANEXO I - Requerimento de Registro para Entidades ...
- ANEXO - I - Para Acolhimento Institucional - ...
- ANEXO II - Requerimento de Inscrição de Programa ...
- Minuta da Resolução que Regula o FIA-CL, será vota...
- Proposta de Chamamento para Acolhimetnos
Nenhum comentário:
Postar um comentário